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Manual de direito urbanístico

29 de maio das 18:30 as 21:30

A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbanístico. De forma analítica, são descritos e analisados os fundamentos basilares da matéria, sua trajetória conceitual e seu conteúdo normativo, perpassando por temas essenciais à tutela jurídica da produção do espaço nas cidades brasileiras, tais como: formação da ordem jurídico-urbanística brasileira, interpretação e aplicação judicial do direito urbanístico, Estatuto da Cidade, plano diretor, direito à moradia, função social da propriedade urbana, funções sociais da cidade, Estatuto da Metrópole e direito social ao transporte.

 

De Leandro Teodoro Andrade

Ed. Revista dos tribunais

Detalhes

Data:
29 de maio
Hora:
18:30 as 21:30
Evento Categorias:
,

Local

Lorena
Alameda Lorena, 1731 - Jardim Paulista
São Paulo, São Paulo 01424-002 Brasil
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Telefone:
(11) 3062-1063