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Codigo de Processo Civil - e Legislação Processual em Vigor
Luis Guilherme Aidar Bondioli, Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa
Atualizada até 15 de janeiro de 2010, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão por que suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta um primoroso índice legislativo e de súmulas e também um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil. Traz um calendário permanente e os principais prazos para o advogado, facilitando o dia a dia do profissional. Enfim, é uma obra completa, acrescida de precisas notas doutrinárias e de amplas indicações bibliográficas e jurisprudenciais atualizadas.
A nova edição está de acordo com as recentes alterações no CPC, como arts. 40, § 2º, 275, II, g e h, 982, 1.050, parágrafo único, 1.124-A, 1.211- A, 1.211-B e 1.211-C.
Quanto à legislação processual em vigor, destacam-se as recentes Leis n. 12.112, de 9-12-2009; 12.120, de 15-12-2009; 12.126, de 16-12-2009; e 12.137, de 18-12-2009.