Curso de Direito do Trabalho Aplicado V. 1 - Parte Geral
Homero Batista Mateus da Silva
10 volumes revisados, atualizados e ampliados! Novidades- Referências aos processos julgados em instância definitiva no Tribunal Superior do Trabalho, que são listados periodicamente no Informativo editado pela Comissão de Jurisprudência do TST. Inserção de todas as alterações normativas verificadas de 2015 em diante, incluindo- Minirreforma já sofrida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.256/2016); Ampliação dos direitos da maternidade e da paternidade (Lei 13.257/2016 e Lei 13.363/2016); Legislação esparsa das profissões regulamentadas e as normas regulamentadoras das autoridades trabalhistas, sobretudo aquelas ligadas ao tema da saúde e segurança do trabalho; Sobre trabalho doméstico- o leitor encontrará comentários abrangentes sobre a Lei Complementar 150/2015, que ainda desperta dúvidas e curiosidades, mas que exigiu a completa reformulação do Capítulo 8 do Volume 1 da coleção e também todas as referências ao ambiente do trabalho doméstico espalhadas pela obra.