Direito Digital e Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2021

Nelson Rosenvald, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Paulo Nalin, Alexandre Walmott Borges, Eduardo Tomasevicius Filho, Miguel Kfouri Neto, Heloisa Helena Barboza, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Marcelo de Oliveira Milagres, Tula Wesendonck, Margarida Lima Rego, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Cristiano Colombo, Rafael de Freitas Valle Dresch, Wilson Engelmann, Ana Frazão, Renato Opice Blum, A. Barreto Menezes Cordeiro, Bruno Torquato Zampier Lacerda, João Victor Rozatti Longhi, Caitlin Mulholland, Marcelo Crespo, Vitor Almeida, Filipe Medon, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Guilherme Magalhães Martins, Fabiano Menke, Alexandre Schmitt da Silva Mello, Felipe Teixeira Neto, Flaviana Rampazzo Soares, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Gabriela Buarque Pereira Silva, Ingrid Zanella Andrade Campos, Marcos Ehrhardt Júnior, Rafaella Nogaroli, Arthur Pinheiro Basan, Fernanda Ivo Pires, Thiago Junqueira, Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Aleksandr Alekseenko, Alex Cabello Ayzama, Ana Taveira da Fonseca, Antonio Madrid Pérez, Barbara das Neves, Borja Muntadas, Bruno Zullo, Carlos Goettenauer, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Claudio Joel Brito Lóssio, Dayana de Carvalho Uhdre, Dhiana Puspitawati, Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Ella Gorian, Elsa Vaz de Sequeira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, Gonçal Mayos, Guilherme Damasio Goulart, Gustavo Silveira Borges, Isabella Z. Frajhof, Joana Campos Carvalho, Mariana Marques Rielli, Matheus L. Puppe Magalhães, Maurilio Torres, Milena da Silva Rouxinol, Moacir Henrique Júnior, Mohd Hazmi Bin Mohd Rusli, Paula Marques Rodrigues, Pedro Manuel Pimenta Mendes, Roman Dremliuga, Rosangela Tremel, Salvador Morales Ferrer, Thobias Prado Moura, Valter Shuenquener de Araújo, Vivian Maria Caxambu Graminho, Wilcon Algelis Abreu Luciano

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Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.