Justiça: Reflexões sobre Caminhos Além do Judiciário
Adolfo Braga Neto, Kazuo Watanabe, Marília Campos Oliveira e Telles, Miriam Bobrow, Agenor Lisot, Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa, Cecília Patrícia Mattar, Cristiane Sabino Spina, Flavia Scarpinella Bueno, Flávio Faibischew Prado, Joségabriel Vaz Ferraz, Juliana Guimarães Cruz de Almeida, Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, Maria Inês Alves de Campos, Rodrigo D´Orio Dantas, Valéria de Sousa Pinto
O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder.
São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado.
Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequência, é apresentado um variado menu de métodos de resolução de conflitos que estão à disposição de indivíduos e pessoas jurídicas: a negociação, a arbitragem, o dispute board, a avaliação neutra de terceiro, as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e o desenho de disputas.
Também são abordados o uso da tecnologia nesses diferentes métodos, impulsionado com a pandemia de Covid-19 ; a importância da presença do advogado em qualquer processo de resolução de conflitos, seja no contexto judicial ou no extrajudicial; e a avaliação da realidade brasileira, no que se refere à resolução de conflitos, diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas.