Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Marco Aurélio Nogueira, Luís Renato Vedovato, André de Carvalho Ramos, Cristiano Heineck Schmitt, Amanda Flávio de Oliveira, Maria Stella Gregori, Fernanda Nunes Barbosa, Keila Pacheco Ferreira, Jorge Morais Carvalho, Ricardo Morishita Wada, Igor Rodrigues Britto, Luciane Klein Vieira, Bruno Ponich Ruzon, Marcelo Junqueira Calixto, Clarissa Costa de Lima, Mariângela Sarrubbo Fragata, Laís Bergstein, Maurilio Casas Maia, João Victor Rozatti Longhi, Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza D’Aquino, Guilherme Mucelin, Sophia Martini Vial, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Paulo Maximilian, Júlio Moraes Oliveira, Daniela Guarita Jambor, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Dennis Verbicaro, Fabiana Prietos Peres, Fernando Costa de Azevedo, Flávia do Canto, Janaina Vieira Homci, Joseane Suzart Lopes da Silva, Leonardo Garcia, Marcos Dessaune, Mario Frota, Renata Pozzi Kretzmann, Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Carla da Silva de Britto Pereira, Jonas Sales Fernandes da Silva, Glauber S. Tatagiba do Carmo, Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, Marcelo Henrique de Sousa Estevam, Marília de Ávila e Silva Sampaio, Alan Sampaio, Alexandre Jabra, Ana Clara Suzart Lopes da Silva, Beatriz Bergamo, Diógenes Carvalho, Douglas Roberto Winkel Santin, Fabio Torres de Sousa, Gabriela Mânica, Joana Rosin, Luis Fernando Baby Miranda, Maria Luiza Bailla Targa, Maria Miguel Oliveira, Mariana Palmeira, Najua Samir Asad Ghani, Pablo Marcello Baquero, Roberta Feiten, Rodrigo Cantali, Samuel Augusto de Freitas Mourão, Simone Maria Silva Magalhães, Thiago Augusto de Freitas, Tiago Nunes, Veridiana Rehbein, Victória Maria Frainer, Vitor Guglinski, Vitor Hugo do Amaral
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024.
O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo.
Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura.
Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.
Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc.
Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.
Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR p